DVA_ - _NBC_t_3.7_ - Resoluçâo_1138_CFC
DFC_ - _NBCT_3.8











RESOLUÇÃO CFC N º. 1,138 /08

N BC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.

O Conselho Federal de Contabilidade, Sem Exercício de atribuições regimentais SUAS e Legais,

CONSIDERANDO Que o Conselho Federal de Contabilidade, EM OUTRAS Conjunto e entidades e com, e MEMBRO do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), CRIADO Pela Resolução CFC n º. 1.055/05;

CONSIDERANDO Que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) TEM OBJETIVO Por Estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos Sobre Procedimentos de Contabilidade e Informações Dessa divulgar Natureza, visando Qual Tipo hum Emissão de Normas Uniformes e entidades Pelas MEMBRO, EM Levando Consideração semper o Processo de Como Convergência Normas Internacionais;

CONSIDERANDO Que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado;

                                   RESOLVE:       

Arte. 1 º Aprovar uma eh eh NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.

Arte. 2 º Entra nd nd PRESENTE Resolução Dados vigor da SUA Publicação, revogando UMA Resolução CFC n º 1,010, de 21 de janeiro de 2005, Publicada nenhuma DOU, Seção I, de 25/01/2005.

Brasília, 21 de novembro de 2008.

                  Contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim

Presidente

Ata CFC n º. 919

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC T 3.7 - Demonstração DO VALOR ADICIONADO

Objetivo

1.            O OBJETIVO Desta Norma e estabelecer Critérios Parágrafo Elaboração e Apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), hum hum dos Representantes quali Componentes Elementos do Balanço Social e Finalidade Por dez evidenciar UMA Riqueza criada Pela Entidade e Sua Distribuição, Durante determinado Período.

2.            SUA Elaboração Conta Levar in DEVE cantarolar uma NBC T 1 - Estrutura Conceitual Básica n. hum Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Dados e SEUS, EM SUA maioria, São OBTIDOS principalmente UMA Partir da Demonstração do Resultado.

Alcance E APRESENTAÇÃO

3.   Hum hum elaborar Desen Entidade DVA e Apresenta-la Como Parte integrante das Demonstrações Contábeis divulgadas SUAS AO final de CADA Exercício social.

3.             A Entidade, hum soluço forma Jurídica de Sociedade por ações, com Capital Aberto, E OUTRAS e entidades UMA Que lei estabelecer devem elaborar ASSIM, DVA e hum Apresenta-la Como Parte das Demonstrações Contábeis divulgadas AO final de CADA Exercício social. E RECOMENDADO, EntreTanto, UMA SUA TODAS Elaboração e Demonstrações Contábeis Por Que Que divulgam e entidades. (Redação dada Pela Resolução CFC n º 1.162/09)

4.            A Elaboração da DVA Consolidada DEVE basear-SE NAS Demonstrações consolidadas e evidenciar UMA Participação dos Sócios Controladores nao Conforme o Modelo ANEXO.

5.            A DVA usuarios DEVE proporcionar EAo das Demonstrações Contábeis Informações relativas à Riqueza criada Pela in Entidade determinado Período eA forma Como FORAM OS Tais Riquezas distribuidas.

6.            A Distribuição da Riqueza criada minimamente detalhada Serviços DEVE, da MÊS MÊS mês seguinte forma:

(A)    ENCOMENDAS e Pessoal;

(B)   Impostos, taxas e contribuições;

(C)    Juros e aluguéis;

(D)   Juros Sobre o capital Próprio (JCP) e Dividendos;

(E)    Lucros retidos / prejuízos do Exercício.

7.            Como e mercantis e entidades (Industriais e Comerciais) e prestadoras de Serviços devem utilizar o Modelo I, aplicável in Geral Às Empresas, Que enquanto Parágrafo Atividades Específicas, Como Tais Atividades de intermediação Financeira (bancárias INSTITUIÇÕES Financeiras) e de Seguros, devem Serviços Modelos Utilizados OS Específicos (II e III) incluidos Nesta Norma.

8.            Os itens Mínimos do Pará, Modelo mercantis Como e entidades (in Geral Empresas) estao apresentados Na sequencia, EO Modelo propriamente Dito estabele AO final Desta Norma.

DEFINIÇÕES

9.            Os termos Abaixo São Utilizados Nesta COM OS seguintes Norma Significados:

Valor adicionado Riqueza criada UMA Representação Pela Empresa, de forma Geral Medida Pela Diferença Entre o valor das Vendas e Os insumos adquiridos de Terceiros. also Incluí o valor adicionado TRANSFERÊNCIA Recebido em, OU SEJA, Terceiros Por produzido e transferido à Entidade.

Receita de Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços reconhecidos OS Representantes Valores nd Contabilidade UMA ESSE Título Pelo regime de competência "" incluidos "e Demonstração do Resultado do nd Período.

OUTRAS Receitas Valores representam OS sejam oriundos Que, principalmente, de Baixas Por Alienação de Ativos Não-circulantes, Tais Como RESULTADOS NA venda de imobilizado, de Investimentos, incluidas OUTRAS e Transações ª Demonstração do Resultado do Exercício configuram Que nao RECONHECIMENTO de TRANSFERÊNCIA à Entidade de Riqueza Por criada OUTRAS e entidades.

Diferentemente dos Critérios Contábeis, incluem also transitam Valores Pela Que nao Demonstração do Resultado, Como, Por Exemplo, aqueles relativos à Construção de Ativos Parágrafo USO Próprio da Entidade (Conforme item a 19) e EAo Juros creditados Pagos OU Que tenham Sido incorporados EAo Valores dos Ativos de Longo Prazo (normalmente, imobilizados).

Nao Caso de estoques de Longa Maturação, SO UM Juros Enguias incorporados deverão Serviços Destacados Como Distribuição da Riqueza nao OS Momento respectivos in Que baixados estoques FOREM; Dessa forma, NAO HÁ Que se considerar valor ESSE Receitas Como OUTRAS.

Insumo adquirido de Terceiros OS Representantes Valores relativos Às Aquisições de Matérias-Primas, Mercadorias, materiais, Energia, Serviços, etc Que tenham despesas Sido in Transformados Fazer Período. Enquanto permanecerem estoques NSA, compõem nao UMA criada Formação da Riqueza e Distribuida.

Depreciação amortização, exaustão e Valores reconhecidos nao representam OS Período e normalmente Utilizados Parágrafo conciliação Entre o Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais LÍQUIDO EO Resultado do Exercício.

Valor adicionado TRANSFERÊNCIA Recebido em hum Representante Riqueza Que nao tenha Sido criada Pela Própria Entidade, Terceiros e Por sim, e Que Ela e transferida eh, Como Por Exemplo Receitas Financeiras, de Equivalência patrimonial, Dividendos Aluguel,, royalties, Precisa destacado Ficar etc, inclusive par evitar CERTAS Contagem Dupla - em agregações.

Características das Informações da DVA

10.        A DVA estabele fundamentada in Conceitos Macroeconômicos, Buscando apresentar, eliminados OS Valores representam Que Dupla Contagem, Uma parcela de Contribuição hum Que nd dez Entidade Formação do Produto Interno Bruto (PIB). ESSA Demonstração Apresenta o QUANTO UMA Entidade Agrega valor de EAo insumos adquiridos de Terceiros e Que São vendidos OU consumidos Durante determinado Período. 

11.        Existem, Todavía, Diferenças Temporais Entre OS Modelos Econômico e Contábil nao Cálculo do valor adicionado. A Ciência Econômica, n º Cálculo do PIB, Baseia - se nd Produção, Contabilidade e enquanto UMA utiliza o Conceito Contábil da Realização da Receita, IstoÉ, Baseia - se softwares Antigos Regime Contábil de Competência. Como OS Momentos de Realização da Produção e das Vendas São normalmente Diferentes, OS Valores calculados par o PIB Por Meio dos Conceitos oriundos da Economia e da Contabilidade OS São Naturalmente Diferentes Enguias Período CADA. Essas Diferenças Serao Tanto Menores QUANTO FOREM Menores Como Diferenças Entre OS estoques inicial e final o Parágrafo Período considerado. Palavras Em Outras, admitindo - se UMA inexistência de estoques inicial e final, OS Valores encontrados COM UMA utilizaçao de Conceitos Econômicos e Contábeis convergirão.

12.        Investidores Pará e usuarios OS Outros, ESSA Demonstração proporciona o Conhecimento de Informações de Natureza Econômica e social e oferece UMA possibilidade de Melhor Avaliação das Atividades da Entidade Dentro da Sociedade INSERIDA NA estabele qua. A DECISÃO de Recebimento Por UMA COMUNIDADE (Município, Estado eA Própria Federação) de Investimento ter PoDE Nessa Demonstração hum Instrumento de extrema e com Utilidade Informações Exemplo Por quê, Uma Demonstração de Resultado Por si Tão Não É Capaz de oferecer.

13.        A DVA elaborada Por Segmento (tipo de Clientes, Atividades, Produtos, outros Geográfica área e) representar valiosas Mais Informações PoDE Ainda SEM Auxílio da Formulação de predições e, enquanto nao Houver UMA norma Segmentos Sobre Específica, SUA Divulgação e incentivada.

Formação da Riqueza

Riqueza criada Pela Própria Entidade

14.        A DVA, in Primeira Parte SUA, DEVE apresentar de forma detalhada UMA Riqueza criada Pela Entidade. Os Componentes principais da Riqueza criada estao apresentados nsa Seguir hum seguintes itens:

   Receitas

Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços - Incluí OS tributos incidentes dos Valores Sobre essas Receitas (por Exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), OU SEJA, ingresso Correspondência Bruto OU AO Faturamento Bruto, MESMO quando nd Demonstração do Resultado tributos Tais fóruns nao estejam Receitas COMPUTO Dessas.

OUTRAS Receitas - da MESMA forma Que o item anterior, tributos incidentes Incluí OS Sobre essas Receitas.

Provisão par Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituição / Reversão - Incluí OS Valores relativos à Constituição e Reversão Dessa provisão.

Insumos adquiridos de Terceiros

Custo dos Produtos, das Mercadorias e dos Serviços vendidos - Incluí OS Valores das materias - primas adquiridas Junto a Terceiros e nao contidas Custo do Produto vendido, das Mercadorias e dos Serviços vendidos adquiridos de Terceiros; nao Incluí Próprio Gastos com Pessoal.

Energia, Serviços de Terceiros e Outros - Incluí Valores relativos Às despesas originadas Deusas da utilizaçao de Bens, Serviços e utilidades adquiridos Junto a Terceiros.

Valores dos n º s dos Custos Produtos vendidos e Mercadorias, materiais, Serviços, Energia, consumidos, etc, devem Serviços considerados tributos OS nao incluidos Momento das compras Ou não recuperáveis (por Exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS). ESSE Procedimento e Diferente das Práticas utilizadas ª Demonstração do Resultado.

Perda e Recuperação de Valores Ativos - Valores relativos Incluí UMA ajustes valor Por hum Avaliação de Mercado de estoques, imobilizados, Investimentos, etc Tambem nao incluidos devem Serviços Valores reconhecidos OS Resultado do Período, Tanto nd nd Constituição QUANTO Reversão de provisão Parágrafo Perdas Por desvalorização de Ativos, Conforme Aplicação da NBC T 19,10 - Redução AO Valor Recuperável de Ativos (se nao o valor LÍQUIDO Período positivo para, somado Serviços DEVE).

Depreciação amortização, exaustão e - Incluí UMA Despesa UO o Custo Período nao contabilizados.

Valor adicionado TRANSFERÊNCIA Recebido em

Resultado de Equivalência patrimonial - O Resultado da Equivalência representar PoDE Receita OU Despesa; se Despesa, Serviços de Desen considerado Como redução de UO valor Negativo.

Receitas Financeiras - TODAS Incluí Como Receitas Financeiras, inclusive Como Ativas Variações cambiais, independentemente de Origem SUA.

OUTRAS Receitas - Dividendos relativos SO UM Incluí Investimentos Avaliados AO Custo, aluguéis, Direitos de Franquia, etc

Distribuição da Riqueza

15.        A Segunda Parte da DVA DEVE apresentar de forma detalhada hum Como Pela Riqueza obtida Entidade FOI Distribuida. Os principais Componentes Dessa Distribuição estao apresentados Seguir a:

Pessoal - Valores apropriados Custo AO e AO Resultado do Exercício nd forma de:

·         Remuneração Direta - Pelos representada Valores relativos UMA Salários, 13 º Salário, honorários da Administração (inclusive OS pagamentos baseados em Ações), Férias, comissões, extras Horas, Participação de empregados RESULTADOS NSA, etc

§  Benefícios - Valores relativos representados Pelos UMA Assistência Médica, Alimentação, Transporte, Planos de Aposentadoria, etc

§  FGTS - Valores depositados representado in Pelos Conta vinculada dos empregados.

Impostos, taxas e contribuições - Valores relativos AO Imposto de Renda, Contribuição Sobre o Lucro social, INSS, contribuições ao (Valores incluidos here OS do Seguro de Acidentes do Trabalho) Que sejam ônus do empregador, OS Como Bem Demais Impostos e contribuições Que hum Uma esteja sujeita Empresa. Pará OS compensáveis Impostos, OS Tais Como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem Serviços considerados apenas devidos OS Valores recolhidos OU JA, e representam a Diferença Entre OS Impostos e contribuições incidentes Sobre Como Receitas e OS respectivos Valores incidentes Sobre OS itens considerados Como "insumos adquiridos de Terceiros".

·         Federais - Incluí tributos devidos à União OS, inclusive aqueles repassados São Que nao TODO OU EAo los los los Parte los Estados, Municípios, Autarquias, etc, Tais Como: IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS, COFINS. Incluí tambem eh Contribuição Sindical Patronal.

·         Estaduais - Incluí OS tributos devidos EAo los los los Estados, inclusive São aqueles Que nao repassados TODO OU in EAo Parte Municípios, Autarquias, etc, OS Tais Como o ICMS EO IPVA.

·         Municipais - Incluí OS tributos devidos EAo Municípios, inclusive aqueles repassados São Que nao TODO OU NA Parte Às Autarquias, OU OUTRAS e entidades quaisquer, Tais Como o ISS EO IPTU.

Remuneração de capitais de Terceiros - Valores Pagos OU creditados EAo Externos financiadores de capital.

·         Juros - despesas Incluí Como Financeiras, passivas, inclusive cambiais Como Variações, relativas quaisquer UMA Tipos de Financiamentos e empréstimos Junto a INSTITUIÇÕES Financeiras, Empresas do Grupo OU OUTRAS Formas de Obtenção de Recursos. OS Incluí Valores tenham Sido Que nao capitalizados Período.

·         Aluguéis - Incluí OS aluguéis (inclusive despesas com Como Arrendamento operacional) OU UM Pagos creditados Terceiros OS, inclusive acrescidos Ativos EAo.

·         OUTRAS - Incluí OUTRAS remunerações configurem Que Transferência de Terceiros hum Riqueza, MESMO Que em originadas de capital intelectual, Tais Como royalties, Franquia, Direitos autorais, etc

Remuneração de capitais proprios - Valores relativos à remuneração atribuída e EAo acionistas Sócios.

·         Juros Sobre o capital Próprio (JCP) e Dividendos - Incluí OS Valores creditados Pagos UO AoS Sócios e acionistas Por Conta do Resultado do Período, ressalvando-SE OS Valores dos JCP transferidos par Conta de Reserva de Lucros. Devem Serviços incluidos apenas com base OS Valores Distribuídos nenhuma Resultado do Exercício Próprio, desconsiderando-SE OS Dividendos Distribuídos los com base Lucros acumulados Anteriores de exercicios, Uma Vez Que tratados JÁ FORAM Como "Lucros retidos" no Exercício gerados in Que FORAM.

·         Lucros retidos e prejuízos do Exercício - Incluí OS Valores relativos AO Lucro do Exercício Reservas Como Destinados, inclusive OS JCP quando tiverem ESSE Tratamento; nsa CASOS de prejuízo, valor com Negativo incluido Serviços ESSE DEVE Sinal.

·         Como quantias destinadas EAo Sócios e acionistas nd forma de JCP, independentemente de Serém registradas Como Passivo (JCP UMA Pagar) OU Como Reserva de Lucros, devem ter o MESMO Dividendos Tratamento dado EAo nao Que Diz Respeito AO UM Exercício imputados Serviços devem Que.

Casos Especiais - alguns Exemplos

Depreciação de itens reavaliados Avaliados OU AO justo valor (Santa Maria da Feira da bravura).

16.        A reavaliação de Ativos EA Avaliação de Ativos AO Seu valor justo provocam alterações nd Estrutura e patrimonial da Empresa, POR ISSO, normalmente requerem o Registro Contábil dos efeitos Tributários SEUS.

17.        OS RESULTADOS da Empresa São afetados semper Que Houver UMA Realização dos respectivos Ativos reavaliados Avaliados OU AO justo valor. Quando hum determinado Ativo Realização de ocorrer Pelo Processo normal de depreciação, Por CONSEQÜÊNCIA, hum DVA e afetada also. ASSIM, nao Momento da Realização da reavaliação UO da Avaliação justo valor AO, DEVE-SE INCLUIR valor ESSE Como "OUTRAS Receitas" nd DVA, Bem Como se reconhecem respectivos tributos OS ª Linha Própria de Impostos, taxas e contribuições.

Ajustes de exercicios Anteriores

18.        Os ajustes de exercicios Anteriores, decorrentes de efeitos provocados Por Erro imputável hum anterior Exercício UO da Mudança de Critérios Contábeis vinham Que Sendo Utilizados Pela Entidade, adaptados devem Serviços ª Demonstração de valor adicionado Como Relativa AO Período Mais Antigo par de barbatanas Apresentado de comparação, Bem Demais OS comparativos apresentados Valores, Como se estivesse Uma Nova Prática Contábil semper USO OU não Fosse o Erro corrigido.

Ativos construidos Pela Empresa Parágrafo USO Próprio

19.        A Construção de Ativos Dentro da Própria Empresa Comum Seu Próprio n º OSU e Procedimento. Nessa Construção Diversos Fatores de Produção São Utilizados, inclusive hum Contratação de Recursos Externos (Por Exemplo materiais, e Mão-de-obra terceirizada), EA utilizaçao de Fatores Internos Como Mão-de - obra Conseqüências, COM OS Negativas Custódio Que provocam utilizaçao ESSA Contratação e. Pará Elaboração da DVA, ESSA Construção eqüivale à Produção vendida Pará Um Própria Empresa, e bravura Por Seu ISSO Precisa Contábil considerado integrante Serviços Como UMA Receita. A Mão-de-obra alocada Própria e considerada Como Distribuição Dessa Riqueza criada, Juros e eventuais tributos e ativados also recebem ESSE MESMO Tratamento. Os Gastos com Serviços de Terceiros e Materiais de São apropriados Como insumos.

20.        OS À Medida Que OS Tais Ativos in Operação ENTREM, Uma Geração de RESULTADOS Desses Ativos recebe Tratamento idêntico EAo RESULTADOS gerados Por QUALQUÉR Outro Ativo adquirido de Terceiros, de um MoDo, also depreciação receber SUA DEVE Tratamento Igual.

21.        Pará evitar o desmembramento das despesas de depreciação, Na Elaboração da DVA, Entre OS serviram de base Componentes Que o Parágrafo Respectivo Registro do Ativo construido internamente (Materiais Diversos, Mão-de-obra, Impostos, Juros e aluguéis), OS Valores Gastos Nessa devem Construção, softwares Antigos Período da Construção, Serviços tratados Como Receitas relativas à Construção proprios de Ativos.  Da MESMA forma, Os componentes de Serviços devem alocados Seu Custo ª DVA seguindo - se SUAS respectivas naturezas.

22.        Referido Procedimento de RECONHECIMENTO dos Valores Gastos nenhuma Período Como OUTRAS Receitas, alem de aproximar do Conceito de valor adicionado Econômico, evita ADICIONAIS Controles Complexos, custosos podem Serviços Que, Durante Toda a Vida Útil Econômica do Ativo.

Distribuição de Lucros relativos Anteriores exercicios hum

23.        A Demonstração do Valor Adicionado estabele Estruturada Parágrafo Serviços elaborada UMA Partir da Demonstração do Resultado do Período. ASSIM, HÁ UMA Estreita vinculação Entre essas Duas Demonstrações E Essa vinculação DEVE SERVIR Parágrafo sustentação da consistência Entre ELAS. Mas ELA TEM UMA also com interface UMA Demonstração dos Lucros Prejuízos Acumulados OU NA Parte Em Que Nesta movimentações dizem Conta Respeito à Distribuição do Resultado do Exercício apurado nd Própria Demonstração.

24.        Um livre e Entidade, dos Limites Legais Dentro, par distribuir Lucros acumulados SEUS, oriundos Como Enguias sejam do Próprio Exercício OU exercicios de Anteriores. Porém, NAAO Pela referida vinculação item anterior, OS compõem Dividendos Que UMA Riqueza Distribuida Pela Entidade devem restringir - se exclusivamente à parcela Relativa RESULTADOS EAo do Período proprio. Distribuídos Dividendos relativos hum Lucros de períodos considerados Anteriores nao São, figuraram POIs JÁ Lucros retidos Como naqueles respectivos períodos.

Substituição Tributária

25.        A Legislação Brasileira, Por Meio de proprios dispositivos Legais, permite, de UMA Transferência de Responsabilidade Tributária Terceiro hum hum, DESDE Que Vinculado AO Fato Gerador do tributo. ESSA Transferência de Responsabilidade, Que PoDE Serviços OU TEM total e parcial Como Finalidade precípua UMA Garantia de Recolhimento do tributo, e efetivada de Duas Formas: progressiva e regressiva.

26.        A substituição progressiva com Tributária ocorre UMA antecipação do Pagamento do tributo Que Sera, Sera devido Tão ª Operação MÊS mês seguinte show. Do Ponto de Vista do Substituto Tributário (importador OU normalmente fabricante), DEVE-SE INCLUIR o valor do "Imposto antecipado" no Faturamento Bruto E Depois Apresenta-lo Como dedução Desse Faturamento Parágrafo si Chegar à Receita Bruta.

27.        Nao Caso da substituição Tributária regressiva, Por Exemplo, quando o Comerciante Realiza PRODUTOR rural e com a "Operação e Responsável Pelo Recolhimento do tributo, podem ocorrer Duas Situações: Caso de nao ter o Comerciante Direito Crédito AO MÊS ª Operação MÊS mês seguinte, quando o valor do tributo recolhido Serviços Desen TRATADO Impostos UMA Como Recuperar, Na DVA o valor dos Impostos Sobre Vendas incidentes Como DEVE Serviços valor total Pelo considerado, Uma Vez Que FOI recolhido Pelo Próprio Comerciante; se o Comerciante nao fizer jus AO Crédito do tributo, o valor recolhido dos Serviços Desen TRATADO estoques Como Custo.

Atividade de intermediação Financeira (Bancária)

Formação da Riqueza

28.        Os principais Componentes ª Formação da Riqueza Nessa Atividade estao apresentados Seguir a:

Receitas de intermediação Financeira - Incluí Como OPERAÇÕES COM Receitas de Crédito, Arrendamento Mercantil, resultados de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários E OUTRAS.

Receita de Prestação de Serviços - Incluí Como Receitas relativas à Cobrança de taxas Por Prestação de Serviços.

Provisão par Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituição / Reversão - Incluí OS Valores relativos à Constituição e baixa da provisão.

OUTRAS Receitas - Incluí Parte dos Valores realizados de ajustes patrimoniais de Avaliação, Valores relativos à Construção de Ativos nd Própria Entidade, etc considerados also Incluí Valores principais fóruns das Atividades da Entidade, Tais Como: Perdas e ganhos Na Baixa de imobilizados, ganhos e Perdas Na Baixa Investimentos de, etc

29.        Na Atividade Bancária, um Convention POR,-que se assumem Como despesas com intermediação devem Financeira Fazer Parte da procedência Por Formação da Riqueza e nao de SUA Distribuição.

Despesas de intermediação Financeira - Incluí OPERAÇÕES COM OS Gastos de captação, os empréstimos do ósmio do Sistema Operacional, repasses, Arrendamento Mercantil e Outros.

Insumos adquiridos de Terceiros

Materiais, outros e Energia - Incluí Valores relativos Às despesas originadas de pagamentos e hum Terceiros Aquisições.

Serviços de Terceiros - Incluí gastos de Pessoal Que nao SEJA proprio.

Perda e Recuperação de Valores Ativos - Valores relativos Incluí valor UMA hum ajustes de Investimentos de Mercado (se nao o valor LÍQUIDO Período positivo para, somado Serviços DEVE).

Depreciação amortização, exaustão e - Incluí UMA Despesa nao contabilizada Período.

Valor adicionado TRANSFERÊNCIA Recebido em

Resultado de Equivalência patrimonial - O Resultado da Equivalência representar PoDE Receita Despesa UO, devendo ESTA ÚLTIMA Serviços considerada Como redução de UO valor Negativo.

OUTRAS Receitas - Dividendos relativos Incluí UM Investimentos Avaliados Pelo Custo, aluguéis, Direitos de Franquia, etc

Distribuição da Riqueza

30.        A Segunda Parte da DVA DEVE apresentar de forma detalhada hum Como Pela Riqueza obtida Entidade FOI Distribuida. Os principais Componentes Dessa Distribuição estao apresentados Seguir a:

Pessoal - Valores apropriados Custo AO e AO Resultado do Exercício nd forma de:

·         Remuneração Direta - Valores relativos UMA Salários, 13 º Salário, honorários da diretoria, Férias, comissões, extras Horas, Participação de empregados RESULTADOS NSA, etc

·         Benefícios - Valores relativos à Assistência Médica, Alimentação, Transporte, Planos de Aposentadoria, etc

·         FGTS - EAo Valores devidos empregados e Que São depositados vinculada Conta los.

Impostos, taxas e contribuições - Valores relativos AO Imposto de Renda, Contribuição Sobre o Lucro social, INSS, contribuições ao (Valores incluidos here OS do Seguro de Acidentes do Trabalho) Que sejam ônus do empregador, OS Como Bem Demais contribuições e Impostos hum Que esteja sujeita UMA Entidade.

·         Federais - Incluí tributos devidos à União OS, inclusive aqueles repassados São Que nao TODO OU EAo los los los Parte los Estados, Municípios, Autarquias, etc, Tais Como: IRPJ, CSSL, etc also Incluí Contribuição Sindical Patronal UMA.

·         Estaduais - Incluí OS tributos devidos EAo los los los Estados, inclusive São aqueles Que nao repassados TODO OU in EAo Parte Municípios, Autarquias, etc, OS Tais Como o IPVA.

·         Municipais - Incluí OS tributos devidos EAo Municípios, inclusive aqueles repassados São NAAO in Que TODO OU UM OU OUTRAS Parte Autarquias e entidades quaisquer, Tais Como o ISS EO IPTU.

Remuneração de capitais de Terceiros - Valores Pagos OU creditados EAo Externos financiadores de capital.

·         Aluguéis - Valores de aluguéis (Incluindo - Como se despesas com Arrendamento operacional) OU UM Pagos creditados Terceiros OS, inclusive acrescidos Ativos EAo.

·         OUTRAS - Valores de remunerações configurem Que Transferência de Terceiros hum Riqueza, MESMO Que originadas de capital intelectual, Tais Como royalties, Franquia, Direitos autorais, etc

Remuneração de capitais proprios - Valores relativos à remuneração atribuída e EAo acionistas Sócios.

·         Juros Sobre o capital Próprio (JCP) e Dividendos - Incluí OS Valores creditados Pagos UO AoS Sócios e acionistas Por Conta do Resultado do Período, ressalvando-SE OS Valores dos JCP transferidos par Conta de Reserva de Lucros. Devem Serviços incluidos apenas com base OS Valores Distribuídos nenhuma Resultado do Período Própria, desconsiderando-SE OS Dividendos Distribuídos los com base Lucros acumulados Anteriores de exercicios, Uma Vez Que tratados JÁ FORAM Como "Lucros retidos" no Exercício gerados in Que FORAM.

·         Lucros retidos e prejuízos do Exercício - Incluí OS Valores relativos AO Lucro do Exercício Reservas Como Destinados, inclusive OS JCP quando tiverem ESSE Tratamento; nsa CASOS de prejuízo, valor com Negativo incluido Serviços ESSE DEVE Sinal.

·         Como quantias destinadas EAo Sócios e acionistas nd forma de JCP, independentemente de Serém registradas Como Passivo (JCP UMA Pagar) OU Como Reserva de Lucros, devem ter o MESMO Dividendos Tratamento dado EAo nao Que Diz Respeito AO UM Período imputados Serviços devem Que.

Atividades de Previdência e Seguro

Formação da Riqueza

31.        Os principais Componentes ª Formação da Riqueza Nessas apresentados estao Atividades Seguir a:

Receitas com OPERAÇÕES de Seguro - Incluí Como apolices com Receitas de venda e de OPERAÇÕES aceitas de cosseguros, JA líquidas dos premios restituídos cancelados UO, Bem Como de retrocessão, Como oriundas das OPERAÇÕES Receitas de Recuperação de Sinistros com salvados e ressarcimento.

Receitas com OPERAÇÕES de Previdência Complementar - Incluí Como Receitas relativas à venda Desse Tipo de plano de previdência. 

OUTRAS Receitas - Incluí OUTRAS Receitas Operacionais QUALQUÉR de Natureza. also Incluí Receitas oriundas de Atividades Que nao estejam incluidas ª Operação principal da Entidade.

Provisão par Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituição / Reversão - Incluí OS Valores relativos à Constituição / baixa da provisão.

Variação das provisões Técnicas de in OPERAÇÕES Seguro - Representantes o ajuste de premios retidos Parágrafo o regime de "competência" "de UM ACORDO COM CADA vigencia de apólice de Seguro.

Variação das provisões Técnicas in OPERAÇÕES de previdência - hum Representante Variação da provisão de Matemática Planos de Previdência Complementar Aberta REGISTRADA nao Efetivo das contribuições Recebimento.

32.        Nas Atividades de Seguro e Previdência, Sinistros retidos Como OS com despesas e resgates e Benefícios, Que representam o total das indenizações líquidas deduzidas UMA segurados Serém Pagas EAO, devem Serviços das Receitas.

Sinistros - Valores das indenizações Que São de Competência do Exercício.

Variação da provisão de Sinistros ocorridos, avisados Mas nao - Valor do ajuste da provisão de Sinistros ocorridos, Mas nao avisados.

Despesa com Benefícios e resgates - Benefícios concedidos valor dos resgates efetuados e dos de "competência" "daquele Período.

Variação da provisão de Eventos ocorridos, avisados Mas nao - Valor do ajuste da provisão de Eventos ocorridos, Mas nao avisados à Empresa.

Insumos adquiridos de Terceiros

Materiais, outros e Energia - valor dos materiais consumidos e Energia, administrativas e despesas Gerais e TODAS AQUELAS Que nao possuem Tratamento Específico, adquiridos de Terceiros.

Serviços de Terceiros, comissões líquidas - Valentes dos Recursos Pagos hum Por Terceiros Prestação de Serviços, Que «« Além das comissões Pagas Corretores EAo.

Variação das despesas diferidas de Comercialização - valor do ajuste das despesas de Comercialização (basicamente, comissões) n º o regime de competência "" "de UM ACORDO COM CADA vigencia de apólice de Seguro.

Perda e Recuperação de Valores Ativos - Incluí OS Valores relativos hum valor de Mercado de Investimentos (se nao o valor LÍQUIDO Período positivo para, somado Serviços DEVE).

Depreciação amortização, exaustão e - Incluí UMA Despesa nao contabilizada Período.

Valor adicionado Recebido / em cedido TRANSFERÊNCIA

Receita Financeira - Decorrente das in Aplicações Títulos E OUTRAS Aplicações Financeiras, inclusive de hum cambiais Variações Ativas.

Resultado de Equivalência patrimonial - ESSE representar Resultado PoDE Receita OU Despesa: Despesa si, Serviços Desen Informado Entre parenteses.

OPERAÇÕES COM Resultado de Resseguros cedidos - Parcela dos Premios Que hum Passa com Parágrafo Seguradora resseguradoras UMA Intenção de dividir Responsabilidades Parágrafo OS Diminuir Riscos. Incluí tambem eh parcela de Sinistros Que UMA Seguradora recebe Dessas resseguradoras.

OPERAÇÕES COM Resultado de cosseguros cedidos - Parcela dos Premios hum repassa Que Parágrafo Seguradora OUTRAS seguradoras COM UM Intenção de dividir Responsabilidades Parágrafo OS Diminuir Riscos. Incluí tambem eh parcela de Sinistros Que UMA Seguradora recebe Dessas resseguradoras.

OUTRAS Receitas - Dividendos relativos SO UM Incluí Investimentos Avaliados Pelo Custo, aluguéis, Direitos de Franquia, etc

Distribuição da Riqueza

33.        A Segunda Parte da DVA DEVE apresentar de forma detalhada hum Como Pela Riqueza obtida Entidade FOI Distribuida. Os principais Componentes Dessa Distribuição estao apresentados Seguir a:

Pessoal - Valores apropriados Custo AO e AO Resultado do Exercício nd forma de:

·         Remuneração Direta - Salários Valores relativos uma UMA, 13 º Salário, honorários da diretoria, Férias, comissões, extras Horas, Participação de empregados RESULTADOS NSA, etc

·         Benefícios - Valores relativos UMA Assistência Médica, Alimentação, Transporte, Planos de Aposentadoria, etc

·         FGTS - EAo Valores devidos empregados e Que São depositados vinculada Conta los.

Impostos, taxas e contribuições - Valores relativos AO Imposto de Renda, Contribuição Sobre o Lucro social, INSS, contribuições ao (Valores incluidos here OS do Seguro de Acidentes do Trabalho) Que representem ônus do empregador, OS Como Bem Demais contribuições e Impostos hum Que esteja sujeita UMA Entidade.

·         Federais - Incluí tributos devidos à União OS, inclusive aqueles repassados São Que nao TODO OU EAo los los los Parte los Estados, Municípios, Autarquias, etc, Tais Como: IRPJ, CSSL, etc also Incluí UMA Contribuição Sindical Patronal.

·         Estaduais - Incluí OS tributos devidos EAo los los los Estados, inclusive São aqueles Que nao repassados TODO OU in EAo Parte Municípios, Autarquias, etc, OS Tais Como o IPVA.

·         Municipais - Incluí OS tributos devidos EAo Municípios, inclusive aqueles repassados São NAAO in Que TODO OU UM OU OUTRAS Parte Autarquias e entidades quaisquer, Tais Como o ISS EO IPTU.

Remuneração de capitais de Terceiros - Valores Pagos OU creditados EAo Externos financiadores de capital.

·         Juros - Incluí Como despesas relativas Financeiras hum QUALQUÉR Tipo de empréstimo e Financiamento Junto a Instituições Financeiras, Empresas do Grupo OU OUTRAS Formas de Obtenção de Recursos.  OS Incluí Valores tenham Sido Que nao ativados Período.

·         Aluguéis - aluguéis Incluí os (Incluindo - Como se despesas com Arrendamento operacional) OU UM Pagos creditados Terceiros OS, inclusive acrescidos Ativos EAo.

·         OUTRAS - Incluí OUTRAS remunerações configurem Que Transferência de Terceiros hum Riqueza, MESMO Que em originadas de capital intelectual, Tais Como royalties, Franquia, Direitos autorais, etc

Remuneração de capitais proprios - Valores relativos à remuneração atribuída e EAo acionistas Sócios.

·         Juros Sobre o capital e Próprio (JCP) Dividendos - Incluí OS Valores creditados Pagos UO AoS Sócios e acionistas Por Conta do Resultado do Período, ressalvando-SE OS Valores dos JCP transferidos par Conta de Reserva de Lucros. Devem Serviços incluidos apenas com base OS Valores Distribuídos nenhuma Resultado do Exercício Próprio, desconsiderando-SE OS Dividendos Distribuídos los com base Lucros acumulados Anteriores de exercicios, Uma Vez Que tratados JÁ FORAM Como "Lucros retidos" no Exercício gerados in Que FORAM.

·         Lucros retidos e prejuízos do Exercício - Incluí OS Valores relativos AO Lucro do Exercício Reservas Como Destinados, inclusive OS JCP quando tiverem ESSE Tratamento; nsa CASOS de prejuízo, valor com Negativo incluido Serviços ESSE DEVE Sinal.

·         Como quantias destinadas EAo Sócios e acionistas nd forma de JCP, independentemente de Serém tratadas Como Passivo (JCP UMA Pagar) OU Como Reserva de Lucros, devem ter o MESMO Dividendos Tratamento dado EAo nao Que Diz Respeito AO UM Exercício imputados Serviços devem Que.

Os Modelos apresentados Serviços hum devem Seguir indicativos entendidos Como, e detalhamento Maior hum, in Nome da Transparência Maior, Serviços Podera utilizado.

O M D O L E S

Modelo I - Demonstração do Valor Adicionado - EMPRESAS EM GERAL

(*) O total do item 8 Serviços DEVE AO item exatamente Igual 7.

Modelo II - Demonstração do Valor Adicionado - INSTITUIÇÕES Financeiras Bancárias

O total do item 9 Serviços DEVE AO exatamente Igual item 8.

Modelo III - Demonstração do Valor Adicionado - SEGURADORAS

O total do item 11 Serviços exatamente item DEVE AO Igual 10.

Nomenclatura das Demonstrações Contábeis

NBC T 3.8 - Demonstração DO FLUXO DE CAIXA

3.8.1 OBJETIVOS E CONTEÚDO

3.8.1.1 This norma estabelece Critérios e Procedimentos hum par Elaboração eA

Divulgação da Demonstração do Fluxo de Caixa, observados Serviços devendo OS

Aspectos seguintes:

hum refletir) Como Transações oriundas de Caixa:

a.1) das Atividades Operacionais; 

a.2) das Atividades de Investimentos, e

a.3) das Atividades de Financiamentos.  

b) apresentar conciliação Entre o Resultado EO Fluxo de Caixa LÍQUIDO

Pelas gerado com Atividades Operacionais Informações Sobre SO

efeitos Líquidos das Transações Operacionais e de Outros Eventos Que

Resultado afetam o.

 c) propiciar Informações Relevantes Sobre Como movimentações de

Entradas e saídas de Caixa da Entidade em determinado Período.

 3.8.1.2 Informações contidas Como ª Demonstração do Fluxo de Caixa, sem Conjunto

com.br Como Demais Demonstrações Contábeis, destinam - se ajudar SEUS hum

usuarios a:

a)  avaliar Lucros UMA Geração de Caixa n º Pagamento de Obrigações, e

Dividendos;

b) identificar Necessidades de Financiamento;

c)  Como identificar Parágrafo Razões Diferenças Entre o Resultado EO Fluxo de

Caixa originado LÍQUIDO das Atividades Operacionais; e

d) identificar o Efeito das Transações de Investimentos e

Financiamentos Sobre a Financeira POSIÇÃO.

 3.8.2 DEFINIÇÕES

3.8.2.1 Fluxos de Caixa - Ingressos para São e saídas de Caixa e equivalentes de Caixa.

3.8.2.2 Caixa - Representantes da Caixa in Moeda e Depósitos à Vista Enguias Conta Bancária.

3.8.2.3 Equivalentes de Caixa - São possuem Recursos Que Como Características mesmas

de Liquidez de Caixa e de Imediata COMEU DISPONIBILIDADE OU 90 (Noventa) Dias e

Que estao Sujeitos hum insignificante Risco de Mudança de valor. Como

equivalentes de Caixa, consideradas Serviços Como devem Aplicações Financeiras Que

atendam essas condições hum.

3.8.2.4 Atividades Operacionais - São Como principais geradoras de Atividades da Receita

Entidade E OUTRAS Diferentes das Atividades de Investimento e de

Financiamento. Podem Serviços exemplificadas Pelo Recebimento de Vendas,

Pagamento de fornecedores Por Compra de materiais, Pagamento de

Funcionários, etc

3.8.2.5 Atividades de Investimentos - São AQUISIÇÃO e venda de Ativos de Longo Prazo

Outros Gastos e Investimentos representam Que Destinados a Gerar Receitas

Futuras e Fluxos de Caixa e Que nao estao incluidos nsa equivalentes de Caixa.

Exemplos: desembolsos Parágrafo AQUISIÇÃO  Ativo intangível de imobilizado, e

Outros Ativos de Longo Prazo, Recebimento Pela venda de Ativo imobilizado,

AQUISIÇÃO OU venda de Ações Instrumentos de Dívida de OU OUTRAS e entidades.

Como Investimentos Atividades de nao compreendem UM COM AQUISIÇÃO de Ativos

o OBJETIVO de Revenda.

3.8.2.6 Atividades de Financiamentos - São Atividades in resultam Que nao Mudanças

Tamanho e Composição nd Fazer LÍQUIDO Patrimônio e empréstimos da UMA Pagar

Entidade,  Que representam Exigências Impostas hum Futuros Fluxos de Caixa

Pelos fornecedores de capital à Entidade. Exemplos: proveniente numerário

da Emissão de Ações OU Instrumentos de capital, hum Pagamento Investidores

Parágrafo resgatar OU adquirir Ações da Entidade, numerário proveniente da

Emissão de debêntures, Tomada de Curto e Longo Prazos de empréstimo,

amortização de empréstimos e Pagamento de Arrendamento. 

3.8.3 PROCEDIMENTOS PARA Elaboração

3.8.3.1 A Demonstração do Fluxo de Caixa n. Desen determinado Período

apresentar o Fluxo de Caixa oriundo OU APLICADO NAS Atividades Operacionais,

Financiamentos de Investimentos e de EO Seu Efeito Sobre LÍQUIDO Saldos OS

de Caixa, conciliando Saldos SEUS Início softwares Antigos e nao final do Período.

3.8.3.2 A Demonstração do Fluxo de Caixa PoDE Serviços elaborada Pelos MÉTODOS Direto

Indireto UO, incentivada hum Sendo Elaboração Pelo Método Direto. 

3.8.3.3 O Método Direto caracteriza - se apresentar Por OS Componentes dos Fluxos Por

Valores Brutos SEUS, OS AO Menos Parágrafo Mais dos itens significativos

recebimentos e dos pagamentos.

3.8.3.4 Método nao Direto, apresentados devem SER, No Mínimo, OS seguintes Tipos de

pagamentos e recebimentos relacionados a:

Clientes uma); 

b)  Juros, Dividendos e Lucros; 

c) fornecedores;

d)  ENCOMENDAS empregados e Sociais; 

e) Sobre OPERAÇÕES tributos;

f) tributos Sobre Lucros.

3.8.3.5 O Método Indireto caracteriza-por si da mês seguinte forma:

a)  ajuste apresentar prejuízo do Lucro Líquido UO, das Pelos efeitos

Transações envolvem Que Ou não UMA Caixa Equivalente de Caixa, os tais SO SO

Como: depreciação, amortização, itens de Baixas do Ativo

Permanente, quaisquer diferimentos OU provisões de recebimentos

pagamentos Operacionais UO, UO Passados Futuros, e itens da

OU Receita Despesa Relativa hum Fluxos de Caixa de Atividades de

Financiamento OU Investimento;

b)  Movimentação das Contas Por Que influenciam OS Fluxos de

Caixa das Atividades Operacionais, Tais Como: estoques, Contas de

receber, tributos e Contas de Pagamento;

c)  Movimentação das Contas Por Que influenciam OS Fluxos de

Caixa das Atividades de Investimentos e de Financiamentos.

3.8.3.6 A conciliação do Resultado com o Fluxo de Caixa das Atividades LÍQUIDO

Serviços Operacionais DEVE demonstrada Tanto Pelo Método Direto Como Pelo

Método Indireto. De Todos os ajustes de conciliação Entre o Resultado EO Caixa

Serviços Pelas gerado devem Atividades Operacionais, Claramente, identificados

Como itens de conciliação.

3.8.3.7 pagamentos recebimentos OU podem ter determinado de Caixa

Características Que Tanto nao se enquadrem Fluxo de Caixa das Atividades

Operacionais, Como o NAS Atividades de Financiamentos OU NAS Atividades de

Investimentos. Se no Caso º, UMA apropriada Classificação DEVE in Levar predominaram Consideração e qua Atividade ª Geração do Fluxo de Caixa.

Por Exemplo, Como envolvendo Transações Imóveis, geralmente, São

Como consideradas Atividades de Investimentos. Todavía, SE e hum Imóvel

adquirido com o OBJETIVO de Revenda, o Fluxo de Caixa gerado Por ESSA

Transação e considerado Como Operacional, Por possuir UMA caracteristica de

estoques, Como Fazer n'uma Entidade Ramo Imobiliário.

3.8.3.8 Informações Sobre Atividades de Investimentos e de Financiamentos Que

resultaram in RECONHECIMENTO UO de Ativo Passivo de hum hum, Mas Que nao

pagamentos resultaram recebimentos in UO de Caixa, nao devem Serviços

incluidas ª Demonstração do Fluxo de Caixa. Exemplo: Aquisições de

Ativos Por Meio De Um Passivo de Arrendamento e AQUISIÇÃO de UMA

Investida Por Emissão de Ações da Empresa.

3.8.3.9 Como Apenas Transações Que afetam o Fluxo de Caixa devem Serviços apresentadas nd

Demonstração dos Fluxos de Caixa.

3.8.4. EXEMPLOS DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES

3.8.4.1. Devem - se classificar Como oriundo de Atividade Operacional OS

recebimentos de:

a)  Venda de Produtos e Serviços; 

b)  Lucros e Dividendos de Investimentos; 

c)  indenização de Companhias de Seguro;

d)  restituição de tributos;

e) Recuperação de despesas;

f) Receitas Financeiras;

g)  royalties, honorários e comissões.

3.8.4.2. Devem pagamentos - se classificar utilizado Como ª Atividade Operacional OS

de: 

a)  fornecedores de Bens e Serviços;

b)  ENCOMENDAS empregados e Sociais;

c) tributos. 

3.8.4.3. OS Devem - se classificar Como oriundo de Atividades de Investimentos

Por recebimentos:  

a)  Venda de Ativos Permanentes; 

b)  Venda de Ativos de Longo Prazo;

c)  Venda de Participações Societárias OU Ações;

d) Derivativos Financeiros Instrumentos relacionados a Investimentos. 

 3.8.4.4. efetuados Devem - se classificar ª Atividade de pagamentos Investimentos OS

Parágrafo AQUISIÇÃO de Ativo Permanente. 

 3.8.4.5. OS Devem - se classificar Como oriundo de Atividades de Financiamentos

recebimentos de: 

a)  integralização de capital; 

b)  colocação de Títulos UMA Longo Prazo (e debêntures equivalentes); 

 c)  Obtenção de empréstimos. 

 3.8.4.6. Devem - se classificar NA OS Atividade pagamentos de Financiamentos a:

 a)  cotistas acionistas UO Por Lucros, Dividendos, Juros Sobre o capital

Próprio;

 b)  acionistas OU cotistas Por Reembolso de capital; 

 c) Bancos E OUTRAS INSTITUIÇÕES Financeiras, in decorrência de

empréstimos tomados.

 3.8.5. DISPOSIÇÕES FINAIS

 3.8.5.1 A Demonstração do Fluxo de Caixa DEVE Serviços apresentada de forma

Mediante simultânea UMA comparativa Divulgação de Informações do Período

anterior e atual.

 3.8.5.2 A referida Demonstração softwares item anterior Antigos, quando divulgada, Serviços Desen

Como efetuada Informação complementar Às Demonstrações Contábeis, nao

Notas explicativas se confundindo com.

 3.8.5.3 A Demonstração do Fluxo de Caixa DEVE Serviços Objeto de auditórios OU REVISÃO

SE UMA possuir Entidade Auditores Independentes revisem Que auditem OU SUAS

Demonstrações Contábeis.

 3.8.5.4. N. Anexos I e II, encontram - se Modelos de Demonstração de Fluxo de

A CAIXA, Direto e Indireto Pelos MÉTODOS.